TRABALHADOR INFORMAL E DIREITOS SOCIAIS
Sidnei Fernandes Cruz
(Do Sindicato dos Queixadas/ Perus)
O trabalho informal (sem carteira assinada) cresceu muito no Brasil na década de 90, devido ao desemprego estrutural (quando o posto de trabalho é eliminado) causado pelas mudanças tecnológicas (substituição de trabalhadores por máquinas). Como a política dominante à época era o neoliberalismo, o Governo Federal não previa absorção desses trabalhadores desempregados através de programas de geração de emprego e renda. Além disso, só havia a preocupação em privatizar, gerando ainda mais desemprego e descapitalizando o país, que praticamente foi à falência na metade do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Nesse quadro de desemprego, só restou às trabalhadoras e aos trabalhadores “tentarem se virar”, assumindo trabalhos precários, geralmente por conta própria, buscando sua subsistência. São os vendedores de trem, dos CDs piratas, das “bugigangas chinesas” (artigos de baixa qualidade: brinquedos, utensílios domésticos, roupas etc.). Em todo o Brasil, principalmente nas grandes cidades, esse quadro se repete. Atualmente, com as políticas públicas de geração de emprego e renda, a informalidade vem diminuindo, sendo que a cada mês é quebrado um novo recorde de geração de empregos com carteira assinada. Porém, uma imensa parcela da população permanece na informalidade, tendo pouco acesso aos benefícios sociais garantidos aos empregados formais.
Com relação ao acesso à saúde, esses trabalhadores e trabalhadoras informais, como todos os brasileiros, têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tem caráter universal. Portanto, embora o atendimento não seja aquele que todos nós desejamos, pelo menos nesse aspecto não ficam a descoberto, diferentemente do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, onde NÃO EXISTE qualquer sistema público de saúde — só existem planos de saúde privados, e quem não tem, simplesmente não recebe qualquer atendimento.
Porém, com relação à previdência social, os trabalhadores informais não têm direito a qualquer benefício: não têm direito à aposentadoria; se ficarem doentes ou se acidentarem, não recebem auxílio-doença; se falecerem, seus dependentes não recebem qualquer pensão. É um quadro totalmente injusto para com esses trabalhadores e trabalhadoras que estão nessa situação por absoluta falta de opção. Por isso, a inclusão do setor informal na Previdência Social tem que ser uma preocupação de toda a sociedade.
Algumas propostas começaram a surgir, nos últimos anos, inclusive por parte do Governo Federal. A maioria dessas propostas aponta para a inclusão através de contribuições à Previdência Social com alíquotas menores do que as normalmente pagas pelos trabalhadores formais. Assim, os trabalhadores informais ficariam cobertos pela Previdência, tendo acesso aos mesmos benefícios que os trabalhadores formais. Vale lembrar que já existe um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional sobre o assunto. Embora não resolva todos os problemas, é o primeiro passo que pode e deve ser dado. Somente assim, essa iníqua desigualdade de classes poderá começar a desaparecer. Por fim, vale lembrar que mesmo aqueles que trabalham em empresas, mas não tem registro em carteira também são considerados informais e não têm nenhum direito previdenciário assegurado. Também temos que combater este tipo de informalidade.
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PARA DELIRAR…
Glauco Martins
A minha i(LUZ)são se acabou quando as lâmpadas se apagaram: fiquei, assim, lançado à escuridão; perdido como uma mariposa que acabara de se desviar da morte já esperada numa luz encantadora. Naquele momento, cheguei até a pensar que era melhor estar perdido, distante do caminho seguido pelos meus irmãos, do que estar morto. Pensamento que pode ser sintetizado nesta célebre frase: “É melhor a ausência de luz, do que uma luz trêmula e incerta que só serve para extraviar o caminho de quem a segue”.
Agora eu sei que enquanto estive iluminado, pouco sabia sobre mim e todas as coisas. Por isso, já nasci rendido, predestinado a seguir o caminho apontado, caminhando com os apetrechos que me eram concedidos e repeli tudo quando a luz falsa se apagou, como havia de ser feito, ou nunca tido necessidade de se fazer.
Na escuridão, tive que procurar outras luzes, as verdadeiras; aquelas que assim como nós são tão imperfeitas. E assim vou seguindo, em meio à escuridão, desviando das luzes falsas, rodeando as verdadeiras; mas nunca nelas pousando, que é para estender a vida até as últimas energias…
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